TRF2 - 5005072-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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15/07/2025 20:21
Juntada de Petição
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15/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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14/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 17:20
Juntada de Certidão
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14/07/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/07/2025 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/01/2025 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/01/2025 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 07:43
Juntada de Petição
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12/12/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/12/2024 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
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28/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 13:29
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005072-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) AGRAVANTE: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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12/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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25/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 19:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5090786-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 42
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13/05/2024 17:53
Conclusos para decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB11
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13/05/2024 16:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50907863020234025101/RJ referente ao evento 50
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/04/2024 14:53
Lavrada Certidão
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30/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2024 14:00
Não Concedida a Medida Liminar
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17/04/2024 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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