TRF2 - 5006285-43.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MOACIR DANIEL FILHO

CPF *10.***.*87-50

Advogados

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA

OAB: 154344/RJ

CPF *77.***.*55-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 09:09

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2025 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006285-43.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MOACIR DANIEL FILHOADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Evs. 42/44 - Dê-se vista à parte autora,  pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do decisum.

    Após, dê-se vista à parte Autora dos cálculos, por 05(cinco) dias.

    Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

    Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.      

  • 05/06/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2025 14:08

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2025 18:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/03/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2025 17:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 16:36

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2025 17:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIT06

  • 29/01/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006285-43.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MOACIR DANIEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 30/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 19/10/2024 05:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 13/09/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:55

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 14:00

    Despacho

  • 29/01/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 17:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 17:26

    Determinada a citação

  • 15/05/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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