TRF2 - 5004342-85.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 18:37
Baixa Definitiva
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30/01/2025 11:48
Despacho
-
29/01/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
-
29/01/2025 16:59
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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27/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004342-85.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIAH DA SILVA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAUE CARVALHO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MUNIQUE ROZA CARVALHO (Pais) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUANA DA SILVA CIRICO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
30/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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22/10/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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21/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 13:54
Determinada a intimação
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14/10/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/10/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/09/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/09/2024 09:52
Intimado em Secretaria
-
11/09/2024 10:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2024 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2024 18:35
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
27/08/2024 17:16
Decisão interlocutória
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22/07/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 11:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03
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11/06/2024 11:31
Despacho
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11/06/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2024 19:08
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2024 13:12
Juntado(a)
-
01/11/2023 00:01
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:35
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 14:27
Juntado(a)
-
05/09/2023 00:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 10:30
Juntada de Petição
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 20:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/05/2023 16:46
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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30/05/2023 16:34
Juntada de Petição
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29/05/2023 13:09
Juntada de Petição
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27/05/2023 14:53
Juntada de Petição
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25/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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25/05/2023 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/05/2023 17:09
Decisão interlocutória
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24/05/2023 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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