TRF2 - 5003279-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 18:43
Baixa Definitiva
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18/10/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/10/2024 15:37
Despacho
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18/10/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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17/10/2024 16:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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16/10/2024 20:32
Recebidos os autos do STJ
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01/06/2022 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/06/2022 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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01/06/2022 12:44
Juntada de Certidão
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01/06/2022 12:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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31/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/05/2022 18:55
Determinada a remessa do recurso ordinário
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31/05/2022 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/05/2022 06:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/05/2022 22:49
Juntada de Petição
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30/05/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 18:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Pedido não conhecido - 10/05/2022 18:13:46)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus (Turma) Nº 5003279-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO IMPETRADO: Tramitação Direta - Petrópolis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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12/04/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/04/2022 16:35
Juntado(a)
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28/03/2022 18:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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28/03/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/03/2022 13:39
Indeferido o pedido
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19/03/2022 19:55
Distribuído por prevenção - Número: 50159694020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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