STJ - 5003279-42.2022.4.02.0000

16/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

04/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765784/2024

04/09/2024 09:45

Protocolizada Petição 765784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 669823/2022 - AgRg

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669823 - AgRg no RHC 165793 - Publicação prevista para 03/09/2024

22/08/2024 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 15:48

Não conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 669823/2022 - AgRg no RHC 165793

28/01/2024 06:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 40160/2024

27/01/2024 23:22

Protocolizada Petição 40160/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/01/2024

06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição nº 1187674/2023

06/12/2023 16:59

Protocolizada Petição 1187674/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

04/12/2023 06:51

Juntada de Petição de petição nº 1174466/2023

03/12/2023 23:53

Protocolizada Petição 1174466/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2023

23/11/2023 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição nº 414326/2023

05/05/2023 21:04

Protocolizada Petição 414326/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

01/02/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/01/2023 12:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1184523/2022

31/12/2022 17:42

Protocolizada Petição 1184523/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/12/2022

30/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

30/08/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744317/2022

30/08/2022 11:47

Protocolizada Petição 744317/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

30/08/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744201/2022

30/08/2022 11:32

Protocolizada Petição 744201/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2022

29/08/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 17:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/08/2022 Petição Nº 669823/2022 -

16/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 Petição Nº 669823/2022 - AgRg

15/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

15/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669823 - AgRg no RHC 165793 - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2022/00669823 - AgRg no RHC 165793

12/08/2022 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669823/2022

12/08/2022 11:24

Protocolizada Petição 669823/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2022

05/08/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644116/2022

05/08/2022 20:07

Protocolizada Petição 644116/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/08/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 642233/2022

05/08/2022 16:50

Protocolizada Petição 642233/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2022

05/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO

29/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/07/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 616232/2022

29/07/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2022 17:29

Protocolizada Petição 616232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2022

16/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 504974/2022 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições (em duplicidade))

16/06/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de multiplicidade de protocolizações decorrentes de falha técnica do Sistema Justiça, procedi ao desentranhamento da petição nº 504974/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 108/115(Vl 1

16/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 505025/2022 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições (em duplicidade))

16/06/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de multiplicidade de protocolizações decorrentes de falha técnica do Sistema Justiça, procedi ao desentranhamento da petição nº 505025/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 116/123(Vl 1

16/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 504979/2022 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições (em duplicidade))

16/06/2022 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de multiplicidade de protocolizações decorrentes de falha técnica do Sistema Justiça, procedi ao desentranhamento da petição nº 504979/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 124/131(Vl 1

15/06/2022 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, em razão de ter sido detectado multiplicidade de protocolizações decorrentes de falha técnica do Sistema Justiça

15/06/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição nº 504991/2022

13/06/2022 17:21

Protocolizada Petição 504991/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vistas Diversas em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

06/06/2022 17:05

Ato ordinatório praticado (vista à Defensoria Pública da União. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 16:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 72, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos da Defensoria Pública da União como representante processua

06/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 472596/2022

03/06/2022 18:17

Protocolizada Petição 472596/2022 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2022

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 09:14

Expedição de Ofício nº 050810/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

02/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/06/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

01/06/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 699481 (2021/0325833-0)

01/06/2022 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO