TRF2 - 5005401-91.2021.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMETA POLIMENTO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 07.531.980/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 22/08/2022 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

  • 22/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/06/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5005401-91.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: COMETA POLIMENTO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/03/2022 15:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/02/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/01/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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