TRF2 - 5017507-56.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ GREGORIO DA SILVA

CPF *72.***.*29-91

MANOEL JACINTO CAMARA

CPF *16.***.*53-49

MARCIA VALERIA PEREIRA DE MELO CAMARA

CPF *23.***.*20-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 15:46

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2022 15:43

    Transitado em Julgado para o Réu - JORGE LUIZ GREGORIO DA SILVA - MANOEL JACINTO CAMARA - MARCIA VALERIA PEREIRA DE MELO CAMARA<br>Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 15:43

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JORGE LUIZ GREGORIO DA SILVA - MANOEL JACINTO CAMARA - MARCIA VALERIA PEREIRA DE MELO CAMARA<br>Data: 20/05/2022

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 20/05/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 13:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/05/2022 18:52

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 10/05/2022 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Denegado o Habeas Corpus - 10/05/2022 18:13:46)

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5017507-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL JACINTO CAMARA ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE LUIZ GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIA VALERIA PEREIRA DE MELO CAMARA ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/04/2022 20:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/04/2022 20:29

    Juntado(a)

  • 19/01/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/01/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2022 17:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005975320214025108/RJ referente ao evento 85

  • 17/01/2022 14:29

    Juntado(a)

  • 17/01/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 15/12/2021 14:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005975320214025108/RJ

  • 14/12/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2021 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/12/2021 15:40

    Despacho

  • 10/12/2021 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB04)

  • 10/12/2021 16:01

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus (Órgão Especial) PARA: Habeas Corpus (Turma)

  • 10/12/2021 10:46

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 09/12/2021 20:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> OEsp

  • 08/12/2021 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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