STJ - 0001862-29.2003.4.02.5102

14/05/2019 18:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2019 18:26

Transitado em Julgado em 14/05/2019

13/03/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019 Petição Nº 260419/2018 - AgInt

12/03/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0260419 - AgInt no REsp 1733466 - Publicação prevista para 13/03/2019

11/03/2019 19:57

Prejudicado o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A de fls. 1.881/1.891e, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.867/1.876e, e, com fundamento no art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do recurso Especial e DOU-LHE PARCI

14/08/2018 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

14/08/2018 10:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2018 para impugnação

16/05/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2018 Petição Nº 260419/2018 -

15/05/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2018 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/05/2018)

15/05/2018 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 260419/2018

15/05/2018 13:38

Ato ordinatório praticado (Petição 260419/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/05/2018 18:33

Protocolizada Petição 260419/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2018

23/04/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018

20/04/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2018 18:02

Negado seguimento a Recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Isto posto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.) (Publicação prevista para 23/04/2018)

17/04/2018 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 12:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/04/2018 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1217198)

03/04/2018 14:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2018

06/02/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2018 13:41

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

02/02/2018 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/01/2018 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/01/2018 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2017 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO