TRF2 - 5004934-90.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 16:41
Baixa Definitiva
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26/05/2025 16:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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13/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 21:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109619-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 51096191020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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25/03/2025 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-66
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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09/03/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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07/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/02/2025 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-66
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12/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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09/02/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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29/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:50
Determinada a intimação
-
29/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01
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29/01/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/11/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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05/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004934-90.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS JAMARIQUELI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SALIM AREAS CHAVES (OAB ES032102) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SALIM AREAS CHAVES (OAB ES032102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/10/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
26/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/09/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
20/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 18:55
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2024 15:47
Juntado(a)
-
26/08/2024 11:02
Juntado(a)
-
22/08/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:05
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2024 14:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 10:26
Juntada de Petição
-
29/05/2024 18:58
Despacho
-
29/05/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
01/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
01/04/2024 15:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS JAMARIQUELI <br/> Data: 28/05/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCAL
-
14/02/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
12/01/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:48
Juntada de Petição
-
18/11/2023 10:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2023 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/08/2023 17:52
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
07/08/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 10:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2023 09:33
Determinada a citação
-
31/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 18:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:09
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:08
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 18:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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