21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013420-74.1998.4.02.5101/RJ AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)ADVOGADO(A): ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA (OAB RJ001966)ADVOGADO(A): VINICIUS MARI (OAB RJ075232)ADVOGADO(A): RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ097634)ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) DESPACHO/DECISÃO Ev. 312.

Consultando os autos da apelação cível, junto aos sistema e-proc trf2, não consta a intimação eletrônica dos advogados da parte autora: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., restando regularmente intimadas as partes contrárias (União, INSS e MPF), conforme eventos 296, 297 e 298, pairando dúvidas, segundo a parte autora, acerca da definitividade da lide.

Posto isso, remetam-se os autos a Egrégia 4A.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para apreciar o pedido aventado, com as homenagens deste Juízo.
05/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0013420-74.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111947) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB DF001646A) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0013420-74.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111947) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/03/2020 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/03/2020 13:15

Transitado em Julgado em 12/03/2020
02/12/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019 08:04

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que os reaprecie e sane o vício
15/05/2018 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (r. decisão de fls. 901/902)
15/05/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2018 Petição Nº 594216/2016 - AgInt
14/05/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/05/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 873/874, tornando-a sem efeito. Após, voltem-me os autos conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.) (
14/05/2018 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
28/07/2017 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e renúncia de mandato
28/07/2017 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 363052/2017
27/07/2017 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
27/07/2017 12:15

Ato ordinatório praticado (Petição 363052/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/07/2017 11:18

Protocolizada Petição 363052/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/07/2017
20/03/2017 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno
20/03/2017 10:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2017 para impugnação
09/12/2016 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2016
07/12/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/12/2016 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/12/2016)
06/12/2016 15:24

Juntada de Petição de agravo interno nº 594216/2016
24/11/2016 12:48

Ato ordinatório praticado (Petição 594216/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
24/11/2016 11:36

Protocolizada Petição 594216/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2016
11/11/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2016
10/11/2016 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2016 13:48

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Publicação prevista para 11/11/2016)
10/11/2016 12:51

Juntada de Certidão : Certifico a retificação dos presentes autos para fazer constar como agravado a FAZENDA NACIONAL.
03/11/2016 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
01/03/2016 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/03/2016 15:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/06/2015 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
08/06/2015 18:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
16/10/2014 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
16/10/2014 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/10/2014 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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