TRF2 - 5028249-07.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROBSON SARMENTO ROCHA

CPF *06.***.*25-63

Advogados

ANDRESSA SOBRAL MASSALAI

OAB: 022591/ES

CPF *74.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:02

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/03/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003043-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2025 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003042-08.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON SARMENTO ROCHA)

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-34 processada no TRF2 com o no. 50030439020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-34 processada no TRF2 com o no. 50030420820254029666/TRF (ANDRESSA SOBRAL MASSALAI)

  • 30/01/2025 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-34 processada no TRF2 com o no. 50030420820254029666/TRF (ROBSON SARMENTO ROCHA)

  • 29/01/2025 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-34

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 28/01/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/01/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/01/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/01/2025 08:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-34

  • 27/12/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/12/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 08:05

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 15:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/10/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/10/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028249-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROBSON SARMENTO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/10/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/10/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600

  • 29/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/05/2024 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 10:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/04/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 01/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 10:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/03/2024 09:04

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 20:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/01/2024 15:53

    Juntado(a)

  • 29/01/2024 15:52

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 14:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/08/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON SARMENTO ROCHA <br/> Data: 20/10/2023 às 10:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (

  • 21/08/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 07:46

    Despacho

  • 09/08/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 18:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 13:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2023 11:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/07/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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