TRF2 - 5000903-12.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-12.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: SIRLENE ANGELA GONCALVES DE LIMA COSTAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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11/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 16:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-78
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 14:59
Juntada de Petição
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/07/2025 08:26
Juntada de Petição
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17/07/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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17/07/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/05/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000903-12.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: SIRLENE ANGELA GONCALVES DE LIMA COSTAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
22/05/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/05/2025 15:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/03/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/03/2025 06:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/03/2025 19:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
17/03/2025 19:04
Transitado em Julgado
-
17/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/02/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000903-12.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SIRLENE ANGELA GONCALVES DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
25/10/2024 12:14
Retirado de pauta
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/10/2024 13:26
Juntada de Petição
-
15/10/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000903-12.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SIRLENE ANGELA GONCALVES DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 606
-
29/05/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 23:12
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2024 17:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
15/07/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/12/2022 09:49
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/10/2022 11:56
Juntada de Petição
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
26/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2022 15:21
Determinada a intimação
-
26/07/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/04/2022 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2022 09:12
Juntada de Petição
-
06/04/2022 15:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 17:48
Determinada a intimação
-
01/04/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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