TRF2 - 5004292-32.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

POLMARIO NEVES CARDOZO

CPF *27.***.*12-30

Advogados

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB: 144422/RJ

CPF *78.***.*71-02

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB: 178426/RJ

CPF *00.***.*83-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 09:34

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 10/02/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Realizar Justificação Administrativa

  • 31/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 16:09

    Despacho

  • 30/01/2025 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 17:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01

  • 29/01/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/01/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/11/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/11/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/11/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/11/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/11/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004292-32.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: POLMARIO NEVES CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 30/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 18/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 18/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/08/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2024 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/10/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2023 17:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2023 22:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2023 13:10

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 04/09/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:29

    Despacho

  • 02/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 16:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2023 16:44

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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