TRF2 - 5082797-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082797122019402510120250818122118
-
16/08/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
06/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
06/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2025 07:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
15/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:17
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2025 13:29
Juntada de Petição
-
11/06/2025 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 12:10
Juntada de certidão
-
26/05/2025 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/05/2025 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 08:06
Juntada de Petição
-
21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2025 14:23
Juntada de certidão
-
20/05/2025 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082797-12.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50827971220194025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: CARLOS ALBERTO GRATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069)ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741)ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 15/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:21)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082797-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ALBERTO GRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
11/03/2025 09:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/01/2025 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/12/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 18:25
Juntado(a)
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 19:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 19:18
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/11/2024 18:28
Juntada de certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5082797-12.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ALBERTO GRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/11/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 15:58
Retirado de pauta
-
07/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/11/2024 18:54
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:24
Juntada de certidão
-
30/10/2024 14:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082797-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ALBERTO GRATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
27/10/2024 07:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/10/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2024 11:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5082797-12.2019.4.02.5101
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