TRF2 - 5119478-39.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *36.***.*50-04

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/07/2025 07:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2025 07:04

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2025 19:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/04/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/04/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2025 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2025 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2025 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 18:27

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 24/01/2025 15:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:09)

  • 21/01/2025 20:30

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5119478-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 19/12/2024 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 19/12/2024 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/12/2024 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 02/12/2024 18:12

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 10:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/11/2024 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 30/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5119478-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

  • 28/10/2024 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 11:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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