01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 51696916020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 51696907520254029666/TRF (RYCHARD MARCELO MOREIRA ROCHA)
26/08/2025 13:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-35
26/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:14

Determinada a intimação
20/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
24/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
24/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-35
13/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 00:02

Juntada de Petição
21/03/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
29/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:34

Determinada a intimação
29/01/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
28/11/2024 12:43

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
28/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
08/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002411-53.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RYCHARD MARCELO MOREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: GLEYCE KELLY MOREIRA DIAS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 633
11/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/03/2024 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2024 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 13:44

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 19:20

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2023 10:35

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/07/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 17:24

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/05/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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