STJ - 5016092-61.2021.4.02.5101

17/04/2024 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 16:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 240842/2024

03/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 240842/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

07/03/2024 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1213449/2023 - RE no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213449 - RE no AgInt no AREsp 2356430 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL - Petição Nº 2023/01213449 - RE no AgInt AREsp 2356430

04/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 155150/2024

04/03/2024 15:06

Protocolizada Petição 155150/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/02/2024 Petição Nº 1213449/2023 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1213449/2023. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1213449/2023

15/12/2023 13:12

Protocolizada Petição 1213449/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2023

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 600803/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0600803 - AgInt no AREsp 2356430 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00600803/2023 - AgInt no AREsp 2356430/RJ

14/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00600803/2023 - AgInt no AREsp 2356430/RJ

19/10/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 608388/2023 - EDcl

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608388 - EDcl no AREsp 2356430 - Publicação prevista para 25/09/2023

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 600803/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

27/06/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634351/2023

27/06/2023 18:14

Protocolizada Petição 634351/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 608388/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 608388/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 608388/2023

21/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 608388/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 600803/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 600803/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 600803/2023

20/06/2023 09:43

Protocolizada Petição 600803/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

13/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL

22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO