18/04/2024 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
17/04/2024 21:10

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:55

Despacho
25/04/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/12/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
13/12/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 18:30

Juntada de Petição
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 07:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2022 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016092-61.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 210
02/08/2022 06:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016092-61.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 170
01/04/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/03/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2022 15:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2022 14:16

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB15)
10/03/2022 12:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
18/02/2022 16:12

Distribuído por prevenção - Número: 50019032120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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