16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 117
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
23/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Determinada a intimação
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 10:55

Juntada de Petição
12/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025853-62.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE EDUARDO MAIAADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 82, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 82, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 77, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
01/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:32

Determinada a intimação
25/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/03/2025 16:01

Determinada a intimação
26/02/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50258536220204025001/TRF2
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
08/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2021 14:44

Conclusos para julgamento
15/12/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/12/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2021 19:06

Conclusos para julgamento
31/08/2021 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021 15:16

Juntado(a)
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/05/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2021 17:17

Conclusos para julgamento
16/03/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/02/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2021 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/02/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2020 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
22/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/11/2020 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 14:37

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2020 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 17:39

Determinada a intimação
05/11/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00