TRF2 - 5000429-38.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
04/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/04/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:36
Determinada a intimação
-
26/03/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/02/2025 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
05/02/2025 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2025 22:07
Juntada de Petição
-
29/01/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
29/01/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
29/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 13:34
Determinada a intimação
-
29/01/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
-
28/11/2024 12:43
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/10/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/10/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000429-38.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSUE PONCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DA PENHA COSTA PONCIANO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUZIA SCANDIAN FRANCISCO PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 642
-
04/07/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 05:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/05/2024 17:47
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
-
25/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 14:03
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/10/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:53
Determinada a intimação
-
29/08/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 15:01
Juntada de Petição
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:00
Determinada a intimação
-
04/05/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 11:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/11/2022 16:16
Conclusos para julgamento
-
10/10/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2022 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/09/2022 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 17:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/09/2022 16:41
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
16/08/2022 17:22
Despacho
-
16/08/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
08/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2022 13:44
Determinada a citação
-
13/05/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 18:09
Determinada a intimação
-
14/02/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/02/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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