TRF2 - 5015588-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2025 18:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/06/2025 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:04
Juntada de Certidão
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015588-27.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AILTON VIMERCATI DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
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05/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2024 11:53
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
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08/11/2024 15:42
Juntado(a)
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/11/2024
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/11/2024
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06/11/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015588-27.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00006504220158080028/ES) RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: AILTON VIMERCATI DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/11/2024 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2024 09:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 09:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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