TRF2 - 0163836-24.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/08/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2025 17:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0163836-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: AQUILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
09/06/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/05/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/02/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0163836-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: AQUILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
07/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
-
13/12/2024 15:24
Alterado o assunto processual
-
13/12/2024 13:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 13:07
Declarada incompetência
-
12/12/2024 13:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
06/11/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0163836-24.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AQUILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002973-15.2021.4.02.5107
Greyci Ferreira da Conceicao de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 13:50
Processo nº 5002973-15.2021.4.02.5107
Greyci Ferreira da Conceicao de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014830-48.2024.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Joao Luiz Figueiredo
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 17:30
Processo nº 5087787-41.2022.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 15:48
Processo nº 5087787-41.2022.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 18:38