01/09/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 15:50

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001966-16.2020.4.02.5109/RJEXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS MORAESADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)ATO ORDINATÓRIOIntime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
08/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-41 processada no TRF2 com o no. 50276721520254029445/TRF (BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-41 processada no TRF2 com o no. 50141084320254029388/TRF (BENEDITO LIMA & IZAURA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-41 processada no TRF2 com o no. 50141084320254029388/TRF (EDUARDO DOS SANTOS MORAES)
06/08/2025 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-41
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001966-16.2020.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS MORAESADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-41
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001966-16.2020.4.02.5109/RJEXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS MORAESADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)DESPACHO/DECISÃODetermino, portanto, a expedição dos requisitórios na proporção de 70% para a parte autora, e 30% para o advogado.
09/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:05

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001966-16.2020.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS MORAESADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 14:06

Juntada de Petição
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 18:47

Decisão interlocutória
01/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:14

Decisão interlocutória
28/02/2025 03:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50019661620204025109/TRF2
17/03/2023 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
16/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:54

Despacho
01/03/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2022 15:07

Conclusos para julgamento
26/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/07/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 09:05

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 14:10

Conclusos para julgamento
20/04/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/12/2021 21:35

Juntada de Petição
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:22

Determinada a intimação
11/05/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2021 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 03:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/02/2021 22:28

Juntada de Petição
13/02/2021 06:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/12/2020 11:53

Juntada de Petição
30/11/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 14:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 14:52

Determinada a citação
16/11/2020 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00