TRF2 - 5082716-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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10/06/2025 08:50
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082716-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIS CARLOS BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
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23/01/2025 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/01/2025 12:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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21/11/2024 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/11/2024 17:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5082716-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIS CARLOS BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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10/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 12:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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08/10/2024 11:45
Alterado o assunto processual
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08/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/10/2024 11:21
Declarada incompetência
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23/08/2024 09:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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