TRF2 - 5013937-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

IRENE TEODORA DE MATOS

CPF *81.***.*64-34

ISMAEL DOS REIS ANDRADE SILVA

CPF *27.***.*66-20

LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*39-53

MARLY MENEZES DE MAGALHAES

CPF *75.***.*90-82

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 09:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/05/2025 09:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 28/05/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

  • 28/05/2025 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2025 08:42

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:13

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/04/2025 11:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013937-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: IRENE TEODORA DE MATOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ISMAEL DOS REIS ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: MARLY MENEZES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 20/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/12/2024 09:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 11/12/2024 09:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2024 09:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 10/12/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013937-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: IRENE TEODORA DE MATOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ISMAEL DOS REIS ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: MARLY MENEZES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 18/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 10:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/10/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/10/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 10:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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