TRF2 - 5013515-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 30.047.898/0001-14

Advogados

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES

OAB: 110337/RJ

CPF *78.***.*83-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:36

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 28/11/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013515-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB RJ110337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/09/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2022 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 12:27

    Expedição de ofício

  • 17/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2022 10:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2022 15:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304, 289 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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