09/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106253-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-84 processada no TRF2 com o no. 51062536020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/03/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-84
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 179
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-84
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Despacho
12/02/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
12/02/2025 07:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
18/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
01/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008753-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIZA LOPES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYSLLAN VARGAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB ES033395) RECORRENTE: ISABELLA LOPES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYSLLAN VARGAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB ES033395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 684
05/11/2024 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
30/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/10/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
15/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008753-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 660) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELIZA LOPES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYSLLAN VARGAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB ES033395) RECORRENTE: ISABELLA LOPES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAYSLLAN VARGAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB ES033395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 660
09/05/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/03/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/03/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/03/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2024 18:48

Conclusos para julgamento
19/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2024 03:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2024 14:06

Juntada de Petição
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 85, 86 e 87
19/02/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/02/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/02/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISABELLA LOPES - EXCLUÍDA
09/02/2024 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
09/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/12/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 08:21

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/09/2023 21:59

Juntada de Petição
14/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/08/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
16/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 28 e 29
09/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISABELLA LOPES Data: 17/08/2023 às 14:00. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Lest
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2023 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 16:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/04/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:39

Despacho
04/04/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:14

Determinada a intimação
29/03/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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