TRF2 - 5012748-44.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE MENEZES TEIXEIRA

CPF *91.***.*57-20

FATIMA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

CPF *20.***.*06-74

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 16:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/01/2025 11:00

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 11:00

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/12/2024 08:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/12/2024 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012748-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE MENEZES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AGRAVADO: FATIMA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 18:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 29/10/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 11/10/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2024 06:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 20:29

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 20:29

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294, 279 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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