28/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 19:25

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005126-74.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: DANIEL DE JESUS GRECHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RANIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES032583)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará
01/08/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:42

Expedição de Alvará
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:27

Decisão interlocutória
21/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005126-74.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: DANIEL DE JESUS GRECHIADVOGADO(A): RANIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES032583) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126440-89.2025.4.02.9666/TRF (RANIELE DE OLIVEIRA SILVA)
29/06/2025 02:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126439-07.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DE JESUS GRECHI)
13/05/2025 20:52

Baixa Definitiva
13/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-99 processada no TRF2 com o no. 51264408920254029666/TRF (RANIELE DE OLIVEIRA SILVA)
13/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-99 processada no TRF2 com o no. 51264390720254029666/TRF (RANIELE DE OLIVEIRA SILVA)
13/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-99 processada no TRF2 com o no. 51264390720254029666/TRF (DANIEL DE JESUS GRECHI)
08/05/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-99
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-99
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:04

Despacho
30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 18:24

Juntada de Petição
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005126-74.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL DE JESUS GRECHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES032583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 667
17/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/05/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2024 15:57

Juntado(a)
06/12/2023 16:57

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2023 17:34

Juntada de Petição
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/06/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:00

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:23

Determinada a intimação
26/05/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:40

Juntada de Petição
19/05/2023 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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