25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
01/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016316-39.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
26/02/2025 07:22

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-73 processada no TRF2 com o no. 50163163920254029666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
25/02/2025 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-73 processada no TRF2 com o no. 50016387720254029388/TRF (MILTON EMILIO MARCON COSTA)
25/02/2025 07:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-73
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-73
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:41

Determinada a intimação
10/01/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:04

Determinada a intimação
28/11/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
28/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002072-03.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 674) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA DALVA MARCON COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) RECORRIDO: MILTON EMILIO MARCON COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 674
23/05/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/05/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
21/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 06:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 13:22

Juntada de Petição
20/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:14

Juntada de Petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
10/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 08/02/2024 15:00. Refer. Evento 33
09/02/2024 13:53

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:26

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
02/02/2024 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 08/02/2024 15:00
30/01/2024 11:02

Juntada de Petição
25/01/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:49

Despacho
19/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/08/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 21:08

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 10:14

Conclusos para julgamento
26/07/2023 18:21

Juntado(a)
25/05/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/03/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 12:15

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2023 07:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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