TRF2 - 5010192-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ROBSON CAETANO

CPF *42.***.*44-04

Advogados

RAFAELA VIEIRA VIZEU

OAB: 019010/ES

CPF *04.***.*29-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN

CNPJ: 78.206.513/0001-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

CPF *56.***.*75-91

LILIANE KRUETZMANN ABDO

CPF *50.***.*38-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/12/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010192-69.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 127) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROBSON CAETANO ADVOGADO(A): RAFAELA VIEIRA VIZEU (OAB ES019010) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN PROCURADOR(A): LILIANE KRUETZMANN ABDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 08/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/10/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/08/2024 21:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/07/2024 16:30

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 15:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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