TRF2 - 5006483-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/08/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
26/08/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
-
22/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2025 21:52
Recurso Especial não admitido
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 18:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
03/07/2025 20:20
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006483-26.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50281855620214025101/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASAGRAVANTE: ADAMA BRASIL S/AADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA BACELAR (OAB RJ228471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 13/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
06/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
06/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
13/05/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
07/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/04/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2025 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2025 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
18/03/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/03/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/02/2025 13:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
27/02/2025 11:11
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2025 15:39
Despacho
-
21/02/2025 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
21/02/2025 11:18
Juntada de Petição
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5006483-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ADAMA BRASIL S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA BACELAR (OAB RJ228471) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNITED PHOSPHORUS LIMITED ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) AGRAVADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/02/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
19/02/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2025 12:39
Juntado(a)
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2025 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
16/01/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 71
-
16/12/2024 15:15
Juntada de Petição
-
16/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/11/2024 16:23:53)
-
28/11/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/11/2024 16:23:53)
-
28/11/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/11/2024 16:23:53)
-
28/11/2024 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/11/2024 14:39
Juntada de Petição
-
27/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/11/2024 20:35
Juntada de Petição
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:30</b>
-
23/10/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/10/2024 20:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
23/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/10/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/10/2024 14:03
Retirado de pauta
-
22/10/2024 18:23
Juntada de Petição
-
22/10/2024 10:02
Juntada de Petição
-
22/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5060488-89.2022.4.02.5101 (item 19) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), para apresentar voto-vista; 5) Comporá o quórum nos processos números 50732902220224025101 (item 35) e 50509514020204025101 (item 37), além do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), relator, e do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), o Exmo.
Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão do dia 25/09/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado por motivo de férias, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07): [email protected] e (21) 2282-8171; 10.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5006483-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ADAMA BRASIL S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA BACELAR (OAB RJ228471) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNITED PHOSPHORUS LIMITED ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) AGRAVADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/10/2024 23:15
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/10/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2024 13:24
Juntado(a)
-
15/08/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 19:46
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2024 18:10
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 12
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 18:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2024 18:19:01)
-
20/05/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2024 18:17:48)
-
20/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028185-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/05/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2024 18:06
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
14/05/2024 19:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010691-53.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Todo Dia LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 15:32
Processo nº 5009031-24.2022.4.02.5002
Maria Madalena Henriques Crespo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5007655-54.2023.4.02.5006
Maria da Penha Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5035523-22.2023.4.02.5001
Antonio Jubini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 18:57
Processo nº 5013154-65.2024.4.02.0000
Luana Loth Dal Col
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 17:32