TRF2 - 5000738-59.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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08/04/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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08/04/2025 09:16
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 08:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000738-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSANGELA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
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19/12/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/12/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2024 13:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000738-59.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSANGELA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
14/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2024 23:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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