TRF2 - 5006257-75.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 07:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 07:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
23/05/2025 23:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/04/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/02/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006257-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ACIOLINA GONCALVES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 852
-
28/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006257-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ACIOLINA GONCALVES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 700
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/06/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:00
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:43
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
30/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2023 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
26/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2023 18:00
Determinada a citação
-
24/10/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 17:46
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por dano moral
-
24/10/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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