TRF2 - 5008393-44.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2025 12:58
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 02:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2025 16:47
Juntada de Petição
-
12/05/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
05/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/05/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2025 18:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/04/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008393-44.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: POSTO EMBAIXADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
26/03/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
20/03/2025 09:53
Juntada de Petição
-
20/03/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
13/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008393-44.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: POSTO EMBAIXADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/10/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008393-44.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO EMBAIXADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 224
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 17:38
Despacho
-
20/08/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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