TRF2 - 5006365-26.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 14:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510257-72.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 51, 56
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21/02/2025 17:02
Baixa Definitiva
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21/02/2025 17:01
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/12/2024 12:58
Juntada de Certidão
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03/12/2024 00:15
Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
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29/11/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006365-26.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): GABRIEL LEMES ROSA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 238
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2023 16:08
Juntada de Certidão
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25/08/2020 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/08/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2020 15:53
Julgamento - Retirado de Pauta
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03/08/2020 17:43
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/08/2020 16:32
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/08/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/08/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/08/2020 16:31
Despacho/Decisão - de Expediente
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31/07/2020 13:32
Juntada de Petição
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24/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2020
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17/07/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/07/2020 15:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 1
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23/03/2020 15:50
Julgamento - Retirado de Pauta
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03/03/2020 15:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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03/03/2020 15:51
Lavrada Certidão
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03/03/2020 14:41
Juntada de Petição
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27/02/2020 08:37
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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20/02/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2020 16:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 108
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19/02/2020 18:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/02/2020 10:52
Juntada de Petição
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22/11/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2019 11:28
Juntada de Petição
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03/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2019 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2019 17:02
Juntada de Petição
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30/07/2019 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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