09/09/2025 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 18:16

Negado seguimento a Recurso Especial
28/03/2025 00:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2024 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2024 22:11

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014659-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LEANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 51
30/10/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/10/2024 11:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
22/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2024 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2024 20:14

Determinada a intimação
16/10/2024 12:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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