05/05/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074721-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 32, 41
07/12/2024 20:12

Baixa Definitiva
07/12/2024 20:12

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2024 13:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/11/2024 22:11

Lavrada Certidão
22/11/2024 12:19

Juntada de Petição
14/11/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014597-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GABRIELLA DAMASCENO DA COSTA CHAGAS ADVOGADO(A): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (OAB RJ234353) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 52
30/10/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/10/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
28/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074721-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
28/10/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2024 15:35

Concedida a Medida Liminar
20/10/2024 17:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
18/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
17/10/2024 13:37

Determinada a intimação
15/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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