TRF2 - 5015865-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0162062-27.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 51
-
11/04/2025 18:09
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 18:09
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2025 17:48
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/04/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:22
Determinada a intimação
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28/03/2025 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015865-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UBIRATA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
20/11/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2024 21:37
Retirado de pauta
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015865-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UBIRATA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
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03/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
18/11/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
03/11/2022 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 01620622720144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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