TRF2 - 5008537-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 11:30
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 11:30
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
07/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5008537-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REQTE: INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/01/2025 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/01/2025 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/12/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5008537-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQTE: INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 270
-
23/10/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2024 09:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
07/08/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2024 17:51
Juntada de Petição
-
09/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2024 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2024 20:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007773-02.2024.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
-
04/07/2024 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2024 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2024 17:59
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/07/2024 - TRF2SECOMD
-
04/07/2024 17:40
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/07/2024 - TRF2SECOMD
-
04/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007773-02.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
04/07/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 16:51
Concedida a tutela provisória
-
04/07/2024 14:51
Juntada de Petição
-
28/06/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/06/2024 Número de referência: 1194853
-
24/06/2024 18:24
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034681-42.2023.4.02.5001
Luciane Matos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:11
Processo nº 5001456-38.2024.4.02.9999
Davih Emanuel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juelita de Freitas Romualdo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 17:02
Processo nº 5010726-13.2024.4.02.0000
Sergio Luiz Pezente
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 22:27
Processo nº 5014057-03.2024.4.02.0000
Sergio Moraes Claudio
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 17:13
Processo nº 5015395-12.2024.4.02.0000
Elton Areia Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:51