TRF2 - 5010726-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ PEZENTE

CPF *09.***.*81-72

Advogados

ANDERSON ROCHA DE FARIA

OAB: 098713/RJ

CPF *07.***.*38-74

JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA

OAB: 197685/RJ

CPF *13.***.*93-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 08:45

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 08:44

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 29

  • 03/12/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2024 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010726-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO LUIZ PEZENTE ADVOGADO(A): ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713) ADVOGADO(A): JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIO ROBERTO CREMA INTERESSADO: SATORU YAMAMOTO INTERESSADO: SANTA CRUZ MELTING S/A ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS COSTA INTERESSADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: RAMIRO EDUARDO VASENA INTERESSADO: NELICIO LOPES VIRTUOSO INTERESSADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ INTERESSADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA INTERESSADO: ROKLIN CORPORATION SA INTERESSADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DAS DORES CARMO INTERESSADO: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 271

  • 14/10/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/09/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 15/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/08/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/08/2024 00:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2024 22:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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