TRF2 - 5014289-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 18:12
Baixa Definitiva
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14/03/2025 18:08
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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04/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/12/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014289-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: OLIVIA LEMOS DE LAET ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/12/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2021 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2021 20:06
Determinada a intimação
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07/10/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2021 15:17
Juntada de Certidão
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06/10/2021 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2021 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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