TRF2 - 5010247-84.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO

CPF *26.***.*36-20

Advogados

SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO

OAB: 207248/RJ

CPF *65.***.*56-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 31/03/2025 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 23/01/2025 04:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2025 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/01/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/12/2024 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/11/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010247-84.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ207248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/11/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 30/10/2024 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/03/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/03/2023 19:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50169278920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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