TRF2 - 5030083-45.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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23/01/2025 09:07
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5030083-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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19/06/2024 13:42
Juntada de Petição
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25/03/2024 14:04
Juntada de Petição
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10/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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