TRF2 - 5028766-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEZAR BATISTA DE FARIA FILHO

CPF *08.***.*22-79

Advogados

LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA

OAB: 167768/RJ

CPF *24.***.*88-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

CNPJ: 29.138.278/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO

OAB: 131907/RJ

CPF *55.***.*71-40

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 171564/RJ

CPF *02.***.*61-57

WANESSA MARTINEZ VARGAS

CPF *24.***.*78-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 11/03/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 17/12/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 13:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028766-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CEZAR BATISTA DE FARIA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA (OAB RJ167768) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/11/2024 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 04/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 13:46

    Conhecido o recurso e não provido

  • 21/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/08/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 10:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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