TRF2 - 5024442-38.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DA MOTTA BASTOS

CPF *98.***.*70-00

BERNARDO DA MOTTA BASTOS

CPF *30.***.*17-72

MARCOS DA MOTTA BASTOS

CPF *43.***.*33-53

MARTA DA MOTTA BASTOS

CPF *75.***.*79-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 23:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101

  • 21/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:38

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 10:28

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50244423820214025101/TRF2

  • 07/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 07/06/2023 12:19

    Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Reajuste da Lei 8.270/1991

  • 06/06/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/04/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 81 e 80

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 21/03/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 66 e 65

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 16/01/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/01/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 18:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2022 23:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55 e 54

  • 16/06/2022 03:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 44 e 43

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 29/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:08

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 22:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 31 e 34

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 21/06/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 14:38

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 05:45

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/05/2021 02:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 22/05/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/05/2021 Número de referência: 808081

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/05/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2021 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2021 16:51

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 13:15

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 02:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 09/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 13:13

    Determinada a intimação

  • 08/04/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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