TRF2 - 5000932-52.2024.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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10/02/2025 18:17
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/02/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/12/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000932-52.2024.4.02.5113/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MPB PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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04/11/2024 16:27
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB23
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04/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
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04/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2024 12:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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