08/04/2025 11:24

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
12/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
11/03/2025 17:36

Despacho
11/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
11/03/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
10/12/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
06/12/2024 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
07/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017984-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: LUIS EDMUNDO PERRET ARANDA ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/11/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2024
06/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 4
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
10/10/2024 18:08

Despacho
13/09/2024 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
13/09/2024 18:47

Juntado(a)
06/09/2024 14:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
06/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 21:19

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:58

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
09/07/2024 23:29

Juntada de Informações da Contadoria
20/06/2024 17:15

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
20/06/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
20/06/2024 16:57

Decisão interlocutória
08/04/2024 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
08/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
21/11/2023 13:04

Deferido o pedido
14/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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