TRF2 - 5001323-93.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 13:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/01/2025 18:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/11/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
25/11/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 17:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
08/11/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/10/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5001323-93.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO SIMIAO DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRA DE SOUZA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/10/2024 23:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 23:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
21/10/2024 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
18/09/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2024 00:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2024 18:50
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
19/08/2024 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 23:25
Despacho
-
15/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
-
13/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 17:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
17/05/2024 18:03
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
16/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
16/05/2024 16:16
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
09/02/2024 03:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
02/02/2024 12:48
Determinada a intimação
-
08/01/2024 16:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
26/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 14:52
Intimado em Secretaria
-
11/10/2023 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
02/10/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/08/2023 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
01/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 13:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
24/07/2023 18:13
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 11:50
Juntado(a)
-
25/05/2023 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO SIMIÃO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
14/09/2021 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/09/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 17:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/08/2021 09:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/08/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2021 16:20
Despacho
-
22/11/2019 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2019 15:15
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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17/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/06/2019 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/06/2019 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2019 13:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/06/2019 13:30
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
07/03/2019 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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