TRF2 - 5012036-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 07:52
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/05/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/05/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
13/05/2025 15:10
Despacho
-
13/05/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
13/05/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
13/04/2025 08:03
Prejudicada a ação
-
11/04/2025 16:22
Retirado de pauta
-
08/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
08/04/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012036-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: OSMARINHO DORNELA GRACIANO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:08
Vista ao MP
-
02/04/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
19/03/2025 15:49
Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB26
-
19/03/2025 15:49
Despacho
-
19/03/2025 11:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
19/03/2025 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
19/03/2025 07:52
Despacho
-
18/03/2025 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
17/03/2025 20:09
Juntada de Petição
-
12/03/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
-
12/03/2025 15:43
Despacho
-
11/03/2025 11:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB01
-
11/03/2025 11:42
Juntado(a)
-
11/03/2025 11:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB26
-
11/03/2025 11:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012036-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: OSMARINHO DORNELA GRACIANO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
-
27/01/2025 12:43
Juntado(a)
-
16/01/2025 11:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
-
15/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
19/12/2024 12:30
Despacho
-
19/12/2024 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB26
-
19/12/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 12:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
-
14/12/2024 08:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
-
12/12/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
06/12/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
06/12/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012036-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: OSMARINHO DORNELA GRACIANO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
15/10/2024 05:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP
-
15/10/2024 05:34
Despacho
-
30/09/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01
-
29/09/2024 16:43
Juntado(a)
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
10/09/2024 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2024 17:37
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
05/09/2024 16:46
Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2024 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB03 para GAB26)
-
04/09/2024 16:07
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
04/09/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
04/09/2024 15:06
Despacho
-
30/08/2024 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB03)
-
30/08/2024 14:18
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
30/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 18:37
Juntada de Petição
-
28/08/2024 18:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/08/2024 18:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2024 14:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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